Notícias

Publicada a Emenda Constitucional nº 141, que põe fim à escala 6×1

A Emenda Constitucional nº 141, publicada em 16/10/2026 e originada da PEC 221/2019, mais conhecida como “PEC fim da escala 6×1”, alterou o artigo 7º da […]

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Senado aprova PEC que põe fim à escala 6×1

O Senado Federal aprovou na noite de 14/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada […]

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STF prorroga suspensão das multas da NR-1

O STF decidiu em 24/09/2026, prorrogar por mais 90 dias a suspensão das penalidades ligadas a cinco itens da NR-1. Os itens tratam do gerenciamento dos […]

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Atualização na CLT: novas obrigações empresariais em saúde preventiva

A Lei 15.377, publicada em 6 de abril de 2026, alterou a CLT para impor obrigações imediatas às empresas em matéria de saúde preventiva dos empregados. […]

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Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias a partir de 2029

Lei 15.371/2026 estabelece ampliação gradual do benefício com início em janeiro de 2027. Foi publicada em 31 de março de 2026 a Lei 15.371, que promove […]

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Brunna Scalamandré
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